Abertura do Ano Legislativo

Em cumprimento ao Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal, a Câmara Municipal de Juruá deu início oficial aos trabalhos da Sessão Legislativa de 2026 no último dia 26 de fevereiro. A solenidade marcou a realização da 1ª Sessão Ordinária do ano, reunindo os parlamentares para dar continuidade às pautas de interesse da população juruaense.

A abertura do período legislativo é o momento em que os vereadores retomam as discussões em plenário, apresentam requerimentos, indicações e projetos de lei que visam o desenvolvimento da cidade e a melhoria dos serviços públicos.

Calendário Legislativo de 2026

Para garantir a transparência e incentivar a participação popular, a Câmara reforça as datas que compreendem os períodos de atividade legislativa deste ano:

• 1º Período Legislativo: De 15 de fevereiro a 30 de junho.
• Recesso Parlamentar: Mês de julho.
• 2º Período Legislativo: De 1º de agosto a 15 de dezembro.

Durante esses períodos, as sessões ordinárias ocorrem regularmente, servindo como o principal canal de diálogo entre os anseios das comunidades e as decisões administrativas do município.

Compromisso com o Povo Juruaense

Com o início dos trabalhos, a Câmara Municipal reafirma seu papel fundamental de fiscalizar o Poder Executivo e legislar com responsabilidade. Este primeiro semestre será decisivo para o acompanhamento de obras, votação de orçamentos e fortalecimento de políticas públicas essenciais.

A Casa Legislativa convida todos os cidadãos a acompanharem as sessões e participarem ativamente do processo democrático, garantindo que as necessidades de cada bairro e comunidade sejam ouvidas.